[TecnoBlog]Com novo sistema da Receita, comprar em sites internacionais sem pagar taxas deve ficar bem mais difícil

[jsalesbio 2883]

Fazer compras em sites como DealExtreme e AliExpress sem pagar impostos de importação deve ficar mais difícil até o final do ano: a Receita Federal promete iniciar em setembro os testes de um sistema que automatizará o controle de pacotes que chegam de outros países e, consequentemente, a cobrança de tributos.

 

A informação vem do Estadão, que apurou também o motivo " um tanto quanto óbvio " deste "cerco": a quantidade de compras que chegam ao país não para de crescer, pulando de 1,2 milhão por mês no início de 2013 para 1,7 milhão de pacotes atualmente.

 

De fato, sites de compras internacionais, especialmente aqueles baseados na China, caíram no gosto dos brasileiros, que chegam a eles atraídos pela ampla variedade de produtos e, principalmente, pelos preços altamente convidativos.

 

 

 

Fonte: TecnoBlog

 

Não por menos, muitos destes sites têm inclusive uma estrutura preparada para atender ao Brasil: a DealExtreme, por exemplo, implementou um sistema que agiliza o envio de remessas para o país e já permite até pagamento com boleto bancário.

 

Todas as compras internacionais são passíveis de cobrança de pelo menos dois tributos: uma taxa de importação equivalente a 60% do valor da compra e ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Prestação de Serviços), cuja alíquota varia de estado para estado.

 

As únicas exceções ficam para determinados medicamentos (mediante a apresentação de uma documentação específica) e para livros ou periódicos impressos. Aquela isenção para pacotes com valor de até US$ 50 se aplica somente para remessas emitidas por pessoa física para pessoa física.

 

Atualmente, a maioria das compras internacionais chega aos compradores sem qualquer taxação porque a Receita Federal não tem estrutura para verificar todos os pacotes. Somente uma pequena parcela é selecionada para amostragem e, neste caso, o consumidor recebe uma correspondência para pagar a taxa (ou questioná-la, se não concordar com o valor cobrado) e retirar o produto numa agência dos Correios.

 

Com o novo sistema, a taxação será automatizada, ou seja, exigirá o mínimo possível de intervenção humana e, ao mesmo tempo, poderá cobrir todos os pacotes " ou a maioria deles. Para tanto, a Receita Federal fechou um acordo com os Correios para obter informações das remessas antes mesmo de sua chegada ao Brasil.

 

Isso é possível porque existe um tratado internacional que facilita a troca de informações entre correios de vários países. Assim, o que provavelmente acontecerá é que, quando um pacote for emitido, o site de compras informará seu respectivo valor e outros dados ao serviço postal local que, por sua vez, repassará estas informações aos Correios, permitindo que o sistema da Receita calcule as taxas.

 

De acordo com Edna Beltrão Moratto, chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita Federal, o sistema também será dotado de filtros que facilitarão a identificação por parte dos fiscais de remessas com informações inconsistentes, como pacotes com valores declarados menores que os efetivamente cobrados.

 

A Receita Federal também estima que o novo sistema deverá agilizar as entregas. O comprador poderá ser informado sobre as taxas a serem pagas previamente, via internet ou correspondência impressa, e assim receber os pacotes em sua residência em vez de ter que retirá-los nos Correios, como acontece atualmente.

 

Mas, se pensarmos bem, este não é exatamente um "prêmio de consolação": se absolutamente todos os pacotes internacionais forem taxados, as agências dos Correios ficarão sobrecarregadas com tantas remessas a serem retiradas, logo, é mais viável direcionar os pacotes à estrutura de distribuição porta a porta.

 

Os testes começam oficialmente em setembro deste ano, como você já sabe. Se os resultados forem satisfatórios, o novo sistema deverá entrar definitivamente em funcionamento a partir de janeiro de 2015.

[tranquilu 897]

pqp

 

maldito governo :S

[Evildead_br 1951]

Quem liga pra isso quando temos a Copa bem aí? Viva o Brasil! Viva Ronaldo e Pelé!

[AlexandreSturm 2706]

1ª - se é lei ter que pagar impostos sobre pordutos importados, que seja.

2ª - Só mais um mecanismo para engordar a conta bancária destes vigaristas.

[Evildead_br 1951]

1ª - se é lei ter que pagar impostos sobre pordutos importados, que seja.

2ª - Só mais um mecanismo para engordar a conta bancária destes vigaristas.

 

     A questão não e ter lei ou não. A questão é o conteúdo dessas leis e a forma como lei é aplicada. Qualquer pessoa que teve uma experiência com o fisco estadual ou federal sabe que o contribuinte nunca tem razão. Eu mesmo já fui tributado na compra de um jogo que custava U$ 15,00 pois o fiscal achou que era fraude e tributou - conheço gente que foi tributado numa encomenda que o primo mandou dos EUA. Ou eu pagava ou entrava com um processo que duraria dias ou meses. O mesmo vale para os Correios, onde as encomendas internacionais tem um prazo de entrega de 180 dias antes que se possa fazer uma reclamação. o consumidor é obrigado a pagar mais para ter o seu produto de forma mais rápida, de qualquer forma

 

    A meu ver o problema é a insaciável fome do Estado brasileiro por impostos. O Governo sempre arruma uma forma de retirar renda dos contribuintes e procura meios de tirar ainda mais. Uma insanidade que acontece no Brasil é que deve-se tributar as importações para proteger o mercado nacional. Nada mais justo. Mas no Brasil não: tributa-se as importações, os produtos destinados ao mercado interno não recebem nenhum tipo de incentivo e por isso com altas cargas tributárias e por isso custam caríssimo e o mais insano insano, se tributa fortemente as exportações.

[Slasher-Zer0- 217]

Ô bosta viu.

[jfrl1991 2972]

Melhorar o mecanismo de fiscalização de lavagem de dinheiro que acontece aos montes nos postos de gasolina de SP eles não fazem né?

[lipepletsch 11479]

enquanto isso essa receita lixo deu desconto DE MILHÕES para clubes brasileiros que tinham dívida de anos com eles.

[lucasbarcelosrj 45]

Isso é uma bosta, mas parece que tem uma lei que diz que nós não podemos ser taxados em compras de até US$ 100,00, ta ai o link, ainda tem dois modelos de cartas de revisão com os valores de US$ 50,00 e outro de US$ 100,00.

 

http://www.tecmundo.com.br/governo/49800-e-lei-compras-internacionais-abaixo-de-us-100-nao-podem-ser-tributadas.htm

[lKnowell 3595]

Rapaz, sistema pra cá, lei pra lá,

isso é uma balela do crl!

Eu faço importação de suplementos a quase 1 ano, tem vezes que as encomendas ' brutas ' passam direto e outras simples, com valores baixos ficam agarradas para pagar taxas quando realmente não deveriam...

Agora quanto aos valores, eles vão ficar abrindo encomenda? pedindo uma nota fiscal p cobrar valor referente ao Brasil?

isso é uma porquisse, porque se compramos lá fora é porque achamos o valor viável e essa é a intenção desde o começo da compra.

Ninguém merece, lá compro um whey protein por $25 e aqui no Brasil não pago menos que R$200,00 por um descente,

to virado o samurai que eles estao tributando tudo agora !

Mas tudo bem, não tem jeito, quem somos nós para contestarmos algo neah...

Se vamos para as ruas, somos vândalos e queremos zoniação e si nos calamos somos brasileiros hipócritas...

só sei que essa situação é uma vergonha e me deixa puto a cada dia que se passa !

Mas vou continuar fazendo minhas importações e pedindo para me enviarem o valor abaixo e de pessoa fisica p fisica, quero que o Brasil se foda, o imposto pago vai pro bolso da dilma mesmo, to nem ai pra ela :hihi:

[lucasbarcelosrj 45]

Rapaz, sistema pra cá, lei pra lá,

isso é uma balela do crl!

Eu faço importação de suplementos a quase 1 ano, tem vezes que as encomendas ' brutas ' passam direto e outras simples, com valores baixos ficam agarradas para pagar taxas quando realmente não deveriam...

Agora quanto aos valores, eles vão ficar abrindo encomenda? pedindo uma nota fiscal p cobrar valor referente ao Brasil?

isso é uma porquisse, porque se compramos lá fora é porque achamos o valor viável e essa é a intenção desde o começo da compra.

Ninguém merece, lá compro um whey protein por $25 e aqui no Brasil não pago menos que R$200,00 por um descente,

to virado o samurai que eles estao tributando tudo agora !

Mas tudo bem, não tem jeito, quem somos nós para contestarmos algo neah...

Se vamos para as ruas, somos vândalos e queremos zoniação e si nos calamos somos brasileiros hipócritas...

só sei que essa situação é uma vergonha e me deixa puto a cada dia que se passa !

Mas vou continuar fazendo minhas importações e pedindo para me enviarem o valor abaixo e de pessoa fisica p fisica, quero que o Brasil se foda, o imposto pago vai pro bolso da dilma mesmo, to nem ai pra ela :hihi:

 

 

Eu também compro suplementos, hehe. O segredo é comprar acima de 4Lbs para passar na alfândega do Rio, lá com certeza é mais difícil de ser taxado, pelo alto número de encomendas diárias, se os fiscais resolverem abrir todas as encomendas que chegam por lá demoraria meses para a gente receber a nossa, rsrs.

[DelRey58 635]

Isso é possível porque existe um tratado internacional que facilita a troca de informações entre correios de vários países. Assim, o que provavelmente acontecerá é que, quando um pacote for emitido, o site de compras informará seu respectivo valor e outros dados ao serviço postal local que, por sua vez, repassará estas informações aos Correios, permitindo que o sistema da Receita calcule as taxas.

 

Tem lojas de games como HK offerhouse que é só pedir que mandam seu produto como pessoa física, preço abaixo de 50$ e ainda enviam como presente (gift)

 

Como esse novo método é automático só olhando o valor e outros dados, não da para ser taxado

 

Receita, aqui é BR ;-)